Últimas notícias jurídicas - JF/SC

JFSC - acesso às informações da Lei 12.527 será pela Ouvidoria

JF/SC - 10 horas atrás

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) comunica que o acesso às informações regulado pela Lei nº 12.
527 /2011, que entrou em vigor nesta data (16/5/2012), ocorrerá por intermédio do serviço de Ouvidoria da...

Porto Alegre - Emagis publica 123ª edição do Boletim Jurídico

JF/SC - 14 de Maio de 2012

Foi publicada hoje (14/5) a 123ª edição do Boletim Jurídico , produzido pela Escola da Magistratura (Emagis)
do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação, disponível neste Portal, traz 67 ementas...

Criciúma - pessoa de 62 anos terá benefício assistencial de idoso

JF/SC - 07 de Maio de 2012

A Justiça Federal determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pague o benefício
assistencial de um salário mínimo a uma pessoa de 62 anos de idade, três a menos que a prevista na legisl...

Florianópolis - mães adotivas devem ter 120 dias de benefício

JF/SC - 03 de Maio de 2012

A Justiça Federal determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda salário-
maternidade de 120 dias a todas as seguradas da Previdência Social que adotarem ou obtiverem guarda jud...

TRF4 - ECT indenizará família de morta em agência que desabou

JF/SC - 30 de Abril de 2012

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, que a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deverá pagar indenização por danos materiais e morais à família...

Capital - juiz não revoga suspensão de denunciado por outro crime

JF/SC - 30 de Abril de 2012

O juiz Ivorí Scheffer, da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal em Florianópolis, negou um pedido do Ministério
Público Federal (MPF) de revogação do benefício de suspensão condicional do processo de um réu que...

Florianópolis - juiz profere palestra sobre proteção ambiental

JF/SC - 25 de Abril de 2012

O juiz Julio Schattschneider, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, participou hoje (quarta-feira,
25/4/2012) da "1ª Jornada: Direito e Novas Tendências", promovida pelo curso de Direito da Faculdade Est...

Florianópolis - juíza participa de debate sobre Medicina e Justiça

JF/SC - 23 de Abril de 2012

A juíza Janaina Cassol Machado, da Vara do Juizado Especial Federal (JEF) Cível de Florianópolis, participou
com debatedora do evento "As interfaces entre a psiquiatria, o Judiciário e seu contexto social", promov...

Criciúma - pesca com redes de emalhar fixas deve ser reprimida

JF/SC - 18 de Abril de 2012

A União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) estão obrigados a promover uma operação de
fiscalização e repressão à pesca com redes de emalhar fixas, com fixação por meio de âncoras, sacos de pe...

Mafra - Vara Federal promove conciliação com o Core de SC

JF/SC - 17 de Abril de 2012

A Vara Federal de Mafra promoveu quinta-feira (12/4/2012) audiências de conciliação em execuções fiscais
do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de Santa Catarina (Core). A pauta tinha 2...

Florianópolis - Correios demonstram sistema de postagem virtual

JF/SC - 17 de Abril de 2012

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) demonstrou hoje (sexta-feira, 13/4/2012), à
Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), o sistema de postagens virtuais V-Post, que torna m...