Adicione tópicos
Chapecó - acordo conclui processo previdenciário em 7 dias
Publicado por Justiça Federal do Estado de Santa Catarina
há 11 anos
A 2ª Vara Federal de Chapecó promoveu acordo entre o INSS e a parte contrária, em uma ação para obtenção de benefício, que tornou possível a conclusão do processo em apenas sete dias. A ação foi proposta em 30 de novembro, quando uma mulher de 59 anos requereu auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A perícia médica para verificação da necessidade foi realizada em 6 de dezembro seguinte, quando também aconteceu a audiência de conciliação. O acordo prevê a concessão de aposentadoria por invalidez, retroativa a abril, quando o auxílio-doença deixou de ser pago. O INSS ressarcirá 90% dos atrasados. O acordo foi homologado pelo juiz federal Narciso Leandro Xavier Baez.
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.